Agricultores acusam BB de realizar venda casada
O Banco do Brasil é alvo de reclamações de agricultores, que acusam a instituição de travar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O programa é usado para cobrir eventuais perdas causadas por problemas climáticos. Eles também acusam o banco de liberar o seguro apenas quando há a financiamento de custeio para o início da plantação e quando a seguradora é a BB Mafre joint venture com uma carteira estimada em R$ 10 bilhões.
A chamada venda casada do custeio com seguro é proibida. As denúncias contra o BB foram levadas ao ministro da Agricultura, Neri Geller, por representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Apro-soja Brasil. Segundo participantes da reunião, o ministro afirmou que, se não houver denúncia formal de produtores sobre a prática ilegal do banco, nada poderá ser feito.
A Aprosoja, que representa justamente os produtores, argumenta que os fazendeiros não denunciam por temer retaliações do BB, principal agente financeiro do agronegócio no País. Apesar do impasse, Geller se comprometeu a tocar o tema internamente no governo.
O seguro representa em média 10% do crédito tomado pelos agricultores para custear a produção. O governo assume até 60% do valor segurado, cujo limite foi de R$ 196 mil em 2013. A União liberou R$ 557,6 milhões pelo PSR no ano passado 101.850 apólices por 65.556 agricultores. Para a safra 2014/2015, a meta do governo é empenhar R$ 700 milhões e beneficiar 80 mil produtores.
O BB negou que obrigue o agricultor a acessar custeio vinculado ao seguro e disse que suas regras permitem a contratação de outras seguradoras, além da BB Mafre. O banco não se pronunciou sobre a suspensão do seguro. O líder da bancada ruralista no Congresso, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que o BB atribuiu a suspensão à falta de regulamentação do repasse dos R$ 700 milhões previstos como subvenção ao seguro no Plano Safra 2014/2015. O secretário Seneri Paludo (Política Agrícola) me disse, na sexta-feira, que o Comitê Gestor do Seguro Rural deve definir as regras do seguro nesta semana.
Fonte: CQCS
