Acidente abre discussão sobre seguro para terceirizados

A explosão de uma caldeira na fábrica da Heineken em Jacareí, no interior de São Paulo, na manhã da última quinta-feira (28), está sendo tratada pelo Corpo de Bombeiros como uma ocorrência grave e de grande porte. No acidente, duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas, sendo uma com 80% do corpo queimado. A informação é de que todas elas seriam funcionários terceirizados da cervejaria.

Em nota oficial, a companhia lamentou o ocorrido e declarou estar em contato com as empresas prestadoras de serviço para oferecer suporte aos envolvidos. “A empresa ainda está apurando as possíveis causas do acidente. As operações fabris da Cervejaria estão por ora suspensas”, segue o comunicado.

Seguro para funcionários terceirizados

O caso, em investigação, abriu espaço para uma discussão importante no setor: como fica o seguro destinado aos funcionários terceirizados? Segundo André Fortino, diretor geral de Grandes Riscos do Grupo BB e Mapfre, nas condições gerais das apólices de Responsabilidade Civil comercializadas no mercado há exclusão para cobertura que ampare danos causados a empregados e outras pessoas a serviço do segurado.

“Tal exclusão pode ser revogada pela contratação de uma cobertura adicional chamada RC Empregador, cujo objetivo é amparar a obrigação legal do segurado ao pagamento de indenização exclusivamente em casos de morte e/ou invalidez do empregado”, explica o executivo. Atualmente, são oferecidos diferentes clausulados de Responsabilidade Civil que podem ou não estender a cobertura RC Empregador aos prestadores de serviços terceirizados. Neste cenário, as condições da eventual extensão de cobertura devem ser previamente negociadas com as seguradoras.

“De qualquer forma, para a concessão desta cobertura adicional de RC Empregador, com ou sem extensão para prestadores de serviços terceirizados, as seguradoras analisam caso a caso, considerando todas as variáveis relativas a cada risco analisado como exposição a acidentes, o atendimento a medidas de segurança de trabalho, entre outras”, afirma Fortino.

Como toda empresa está exposta à ocorrência de acidentes que causem morte e ou invalidez dos funcionários, elas são obrigadas legalmente a indenizá-los. Por isso, é indicado que o segurado tenha uma apólice de Responsabilidade Civil que ampare também essa parcela do risco, especialmente considerando que o valor das indenizações devidas pelo segurado, dependendo de uma série de variáveis, pode impactar o resultado da empresa segurada. Porém, Fortino declara que ainda é comum algumas empresas limitarem-se à contratação de seguro de Acidentes Pessoais aos empregados, cujo objetivo e limites têm finalidades distintas às oferecidas pelo seguro específico de Responsabilidade Civil.

“Caso a empresa opte por não comprar o seguro de Responsabilidade Civil, ela ficará igualmente obrigada a indenizar o funcionário e/ou seus familiares, contudo, sem a proteção financeira oferecida pelo seguro. Assim, em caso da possibilidade de pagamento de indenizações de alto valor monetário, a empresa que não tem apólice, invariavelmente, deverá arcar sozinha com essa obrigação indenizatória e, sem a proteção de um seguro, o impacto em seu resultado pode ser catastrófico”, alerta o diretor.

Fonte: Revista Apólice