Abertura do resseguro no País eleva faturamento de bancas
Nos últimos meses, desde abril, a abertura do mercado de resseguro se concretizou e as perspectivas de crescimento do faturamento dos escritórios de advocacia também. Um exemplo é o Demarest & Almeida, que comemora um aumento de 40% no faturamento desde a abertura do novo nicho. Antes, o IRB Brasil Re tinha o monopólio desse mercado no País.
Para o advogado Renato Mandaliti, sócio do Demarest, esse aumento é bastante significativo. Com a abertura, a banca conquistou em torno de quinze resseguradoras. Entre elas estão a Munich Re, a Transatlantic Re, a Federal Re e a RSA Re. Algumas estão no processo de registro e outras ainda não decidiram como entrarão no Brasil. Há opção entre local (para empresas com capital mínimo, que pode ser 100% estrangeiro, e endereço no Brasil), admitido (não precisa de endereço no Brasil, mas ter um escritório de representação no País) ou eventual (não precisa de escritório no Brasil, mas pode ser imposta uma limitação de negócios).
Há um ano e meio, o escritório contratou para o setor de seguro e resseguro, o advogado João Marcelo Máximo, ex-diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep). “Há algumas semanas contratamos dois profissionais para o contencioso e precisamos de mais”, afirma. Hoje, o departamento de seguro e resseguro da banca tem 39 advogados.
“Com a abertura, o foco foi a área de consultoria para interessadas em investir no Brasil que não se sabiam se era melhor registrar-se como local, admitido ou eventual. Agora, estamos começando a fazer a análise de contratos porque as empresas estão se estruturando internamente e muitas já tinham contratos com o IRB”, comenta Mandaliti.
A advogada Marta Viegas, sócia do TozziniFreire, também acredita que as perspectivas se concretizaram.Desde a Lei Complementar 126/07, que autoriza a abertura, tivemos um longo período de espera até serem publicadas as regulamentações da Susep e do governo. Mas, assim que o mercado se abriu efetivamente, muitos resseguradores estrangeiros nos procuraram interessados em se registrar no Brasil”, afirma. O escritório, com equipe de 12 pessoas para seguro e resseguro, tem mais de sete clientes em resseguro atualmente.
Para Marta, o perfil do advogado de resseguro é ter um bom conhecimento da regulamentação de seguros e resseguro, direito civil, societário e, pelo menos, noções de tributário”, explica.
Já o Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados manteve como clientes escritórios de representação que vieram para o Brasil quando houve a ameaça de abertura do mercado de resseguro em 1999, entre eles o American International Underwriters (AIU) e a Swiss Re, e conquistou novos. “Hoje em dia, entre os que fizeram registro, já estão atuando e as que estão se decidindo são 29 clientes resseguradoras”, contabiliza o advogado Marcelo Mansur, do Mattos Filho. Segundo Mansur, esses clientes são da Espanha, Índia, Irlanda, Alemanha, EUA, México, Japão, entre outros países. O advogado afirma que o setor de seguro e resseguro é responsável pelo crescimento de 10% a 15% do faturamento do escritório.
Para Mansur, o elemento preponderante nas consultas é a complexidade da abertura. “Há muita preocupação tributária, por exemplo”, diz. E foi essa complexidade que fez a banca contratar. “Já contratamos mais um profissional para lidar só com resseguro. Hoje, a equipe de seguro e resseguro é formada por doze pessoas”, diz.
O sócio Fabio Amaral Figueira, do Veirano Advogados, também brinda pelo crescimento do faturamento do escritório por causa da abertura. “Prestamos consultoria para quatro empresas. Hoje, já há clientes perguntando sobre aspectos operacionais como tributários, por exemplo”, finaliza.
Fonte: Gazeta Mercantil
