Abertura do Resseguro no Brasil é tema de evento nos Estados Unidos
O consultor jurídico da Fenaseg, Salvador Cícero, participou em Nova Iorque, no último dia 12 de março, do seminário Mercado de Resseguro brasileiro: oportunidades e desafios. O evento, promovido pela Câmara de Comércio Brasil Estados Unidos, foi realizado no escritório LeBoeuf Lamb, Greene & MacRae LLP, e reuniu especialistas da área jurídica dos dois países.
Na ocasião, Salvador Cícero proferiu, em inglês, a palestra Visão geral do ambiente comercial e regulatório brasileiro. Cícero apresentou a 80 participantes, dentre representantes de seguradoras, resseguradoras, escritórios de advocacia, federações de seguros, e grandes empresas consumidoras de seguro, um histórico da abertura do mercado de resseguro no Brasil, que levou cerca de 10 anos.
Ele também traçou um breve panorama do tamanho do mercado segurador brasileiro. A estatística da Fenaseg ainda não está fechada, mas, projeções realizadas pela G. Tagliavini Consultoria indicam que o faturamento em 2006 deverá bater a casa dos R$ 73,7 bilhões, e o mercado deverá devolver à sociedade, sob a forma de pagamento de sinistros, benefícios, resgates e sorteios, o montante de R$ 35,9 bilhões. Já a participação no PIB está na casa dos 3,4%. O setor de Resseguro, por sua vez, segundo dados do IRB Brasil Re até novembro de 2006, registrou R$ 2,634 bilhões em prêmios emitidos e R$ 1,323 bilhão em prêmios ganhos.
O consultor ressaltou ainda a expectativa do mercado em relação ao novo cenário e a colaboração de todos os atores da indústria no processo de abertura. Durante o evento, que contou com a participação de outros palestrantes, também foram abordados os principais pontos modificados com a promulgação da Lei Complementar nº 126/07, no dia 15 de janeiro de 2007, dentre elas a possibilidade de atuação de três tipos de resseguradoras no País local, admitida e eventual, e a reserva de mercado garantida para as seguradoras locais.
Após as palestras houve um espaço dedicado ao debate das perspectivas para o setor, e a questão da regulamentação da nova Lei foi um dos pontos mais discutidos. Eles estão atentos à regulamentação que deverá sair até julho deste ano, pois sabem que o Brasil tem a tradição de ter uma regulamentação muito rígida. Mas, o interesse em nosso mercado é muito grande, avalia Salvador Cícero.
Interesse crescente A abertura do mercado de resseguros brasileiro, concluída em janeiro, depois da assinatura da Lei Complementar 126/07, vem despertando cada vez mais o interesse do mercado internacional.
Durante o evento, a diretora da Câmara de Comércio Brasil Estados Unidos, Sueli Bonaparte, manifestou o desejo de organizar uma missão aos Estados Unidos, nos moldes da promovida a Londres, visando estreitar o relacionamento e a cooperação entre os mercados destes dois países.
A missão brasileira a Londres foi realizada esta semana. Na ocasião, representantes do Governo e do mercado segurador visitaram o Lloyd´s, mais antigo mercado de seguros e resseguros do mundo, e apresentaram o novo cenário que desponta no País com a abertura. No programa também foram incluídas visitas a resseguradoras, instituições de ensino e serviços de informática, ao órgão oficial Financial Service Authority FSA, e a participação na comemoração dos 100 anos do Insurance Institute of London – IIL, com uma palestra realizada pela diretora de Ramos Elementares e Resseguros da Fenaseg, Maria Elena Bidino.
Fonte: Fenaseg
