Abertura de mercado
Ontem, o Senado Federal celebrou o primeiro ano da abertura do mercado de resseguros no Brasil. O presidente do Órgão, José Sarney, classifica a medida como fundamental para a segurança do empreendedor nacional e da economia do país. Sarney lembra também que o mercado de resseguro surgiu no país em 1939, com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) pelo presidente Getúlio Vargas. O instituto monopolizou o mercado de resseguros por quase 70 anos, o que se tornou anacrônico diante de um mercado mundial altamente competitivo. Resseguro é quando uma companhia assume um contrato de seguro superior a sua capacidade financeira e necessita repassar esse risco, ou parte dele, a uma resseguradora. Prática comum em todo o mundo, o resseguro é feito para dividir o risco, preservar a estabilidade das companhias seguradoras e garantir a liquidação do sinistro ao segurado. Com a permissão da Superintendência de Seguros Privados a SUSEP – o mercado de resseguros passou a contar, a partir de abril de 2008, com três tipos de empresas resseguradoras: as locais, as admitidas e as eventuais. As locais são aquelas sediadas no Brasil, constituídas na forma de sociedade anônima. As admitidas e eventuais são empresas situadas no exterior, que precisam obedecer a uma série de exigências para poderem operar no Brasil, como forma de garantir a segurança do mercado nacional de resseguros. Segundo informações da Agência Senado, Sarney destacou ainda que a abertura do mercado de resseguros se deu de forma racional e equilibrada, uma vez que a legislação garante às empresas nacionais prioridade na subscrição de 60% das operações de resseguro no país, até 2010. Após esse ano, o percentual cairá para 40%.
Fonte: Seguro em Pauta
