Primeiro leilão do pré-sal será em 22 de outubro, diz ANP
Rio de Janeiro O primeiro leilão para exploração de petróleo na
camada pré-sal por regime de partilha de produção será no dia 22 de
outubro. O anúncio foi feito hoje (11) pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mês já havia sido
definido pela presidenta Dilma Rousseff e, para que o prazo seja
cumprido, o pré-edital será publicado na segunda quinzena deste mês.
De acordo com o diretor da ANP, Helder Queiroz, que presidiu a
audiência pública em que foram feitos os anúncios, o leilão será
realizado no Rio de Janeiro e não em Brasília, como era previsto.
Segundo ele, a mudança vai trazer facilidades logísticas e economia para
a agência.
A audiência pública foi realizada na sede da ANP para receber
contribuições à minuta do pré-edital, que será publicada pelo Ministério
de Minas e Energia e colocada em consulta pública para que, então, seja
realizada outra audiência pública sobre o contrato de partilha.
O leilão será para a exploração do Campo de Libra, localizado na
Bacia de Santos e com reservas de 8 a 12 bilhões de barris. A Petrobras
terá participação de 30% no consórcio e as outras empresas poderão ter
no mínimo 10%, o que limita o máximo de participantes a sete mais a
estatal. No pré-edital, será informado o percentual mínimo que a empresa
vencedora terá de pagar na hora de assinar o contrato (bônus de
assinatura).
“Esse não é um leilão como qualquer outro. É uma área singular para a
indústria petrolífera brasileira e internacional”, disse Helder
Queiroz.
A audiência foi marcada por questionamentos de manifestantes
contrários ao regime de partilha e favoráveis à exploração exclusiva da
Petrobras. Em frente à sede da ANP, na Avenida Presidente Vargas, foi
estendida uma faixa contra o leilão.
“A sociedade brasileira consagrou esse regime de participação não
exclusiva da Petrobras pela via democrática. O Congresso aprovou essa
lei e introduziu a abertura da indústria há bastante tempo”, defendeu
Queiroz. Representantes dos petroleiros prometeram realizar mais
manifestações contrárias ao regime de exploração do pré-sal.
Fonte: Agência Brasil
