Consulta pública da ANS visa fortalecer solidez de operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia, na próxima semana, consulta pública sobre novos procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde. Por 30 dias, de 13 de julho a 11 de agosto, as sugestões de alterações à proposta poderão ser encaminhadas pelo endereço eletrônico da ANS (www.ans.gov.br). O eixo central da proposta de nova Resolução Normativa sobre procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras é a diferenciação dos requisitos para a recuperação econômico-financeira em virtude do porte das empresas, conferindo menor custo regulatório para as pequenas e médias operadoras. A proposta de nova resolução também estabelece instrumentos mais eficientes para a análise de viabilidade das medidas e para o monitoramento das projeções visando efetiva recuperação econômico-financeira das operadoras de grande porte, aquelas que possuem acima de 100 mil beneficiários. O objetivo da consulta pública sobre o tema é tornar ainda mais democrático o processo de construção de nova resolução normativa, chamando à participação diferentes setores da sociedade, como cidadãos em geral, representantes do setor, sociedades científicas, entidades profissionais, universidades e institutos de pesquisa. É possível acessar, na íntegra, a proposta de nova Resolução Normativa sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde durante todo o período de consulta pública.
Fonte: AIDA
