Marco regulatório do petróleo pode ser aprovado neste semestre
aprovação do novo marco regulatório para o setor de petróleo e gás tirou do foco do Governo a realização de uma rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo e gás fora do pré-sal. O minsitro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, comentou em evento realizado ontem no Rio, que a expectativa é de que o projeto no Congresso seja aprovado ainda neste semestre.Os projetos de lei do marco regulatório do pré-sal tramitam no Congresso desde meados de 2009. Os prazos para um acordo estimados pelo governo já foram sucessivamente frustrados. O próximo cronograma indica a votação para a segunda semana de junho.”Não falo em prazo do Congresso, para se evitar qualquer ruído, uma vez que o Congresso é um poder autônomo”, destacou.O último leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi em 2008. O modelo de rodadas de licitação pelo regime de concessão, ainda vigente no país, foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso, após a quebra do monopólio da Petrobras. Desde 1999, quando ocorreu o primeiro leilão, os leilões para concessões de exploração foram realizados todos os anos, até 2008.Segundo Zimmermann, existe uma reunião agendada com a ANP para junho para tratar da 11a rodada de blocos mas, segundo o ministro, o encontro pode ser postergado.Zimmermann disse ainda que pretende indicar essa semana o nome de um superintendente da ANP para a diretoria da agência. O indicado ainda precisará ser sabatinado pelo Congresso antes de assumir as funções, ressaltou Zimmeramnn, sem revelar o nome do executivo.
Fonte: Jornal do Commercio
