Câmara retoma votação de projetos do pré-sal hoje
A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira a votação dos projetos que definem o marco regulatório do pré-sal. Três das quatro propostas aguardam por análise na Casa.O maior impasse está na votação do projeto de lei que altera o modelo de exploração do petróleo de concessão para partilha e muda a distribuição dos recursos da exploração entre União, Estados e municípios. Apesar de o texto-base ter sido aprovado, ainda resta a análise de um ponto polêmico, que visa distribuir 50% dos royalties e da participação especial da exploração a municípios e Estados que não-exploradores. Devido à polêmica, governistas podem tentar adiar a votação na reunião da manhã desta quarta-feira entre líderes partidários da Câmara que definirá a pauta de votações da semana. Também em fevereiro, dois projetos que procuram regular pré-sal estão previstos para votação. Um deles cria o fundo social com recursos do pré-sal. O segundo, trata da capitalização da Petrobras e permite à União vender à estatal, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.Depois de aprovados pela Câmara, os projetos seguem para análise do Senado. O governo faz pressão para aprovar os projetos o quanto antes, para poder realizar leilões ainda em 2010.
Fonte: G1
