Governo renova redução de imposto para máquinas e equipamentos importados
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) renovou, até 31 de dezembro de 2010, o regime que concede redução de impostos de 270 produtos, cuja vigência terminou em 30 de junho de 2009. Na mesma medida, o governo incluiu outros três itens.
O regime é um mecanismo que reduz temporariamente o Imposto de Importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações, para produtos que não tenha produção nacional. As resoluções foram publicadas nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”.
Uma das resoluções (nº 39) contém uma lista de 260 itens de bens de capital, sendo 254 bens simples, cinco sistemas integrados (conjunto de máquinas) e um especial simples. Com a medida, a importação para bens simples e sistemas integrados terá redução na alíquota de 14% para 2%, até o dia 31 de dezembro de 2010. O especial simples teve alteração da alíquota para 0%, com vencimento de 31 de dezembro de 2010.
A outra resolução (nº 38), também de 10 de julho de 2009, inclui 13 produtos de bens de informática e telecomunicações, contemplando seis novos simples e sete especiais simples. Os produtos beneficiados simples, cujo Imposto de Importação varia entre 11% e 16%, dependendo do produto, tiveram redução afixada para 2%, até o dia 31 de dezembro de 2010. Para os sete especiais simples, a queda foi para 0% vigente até 31 de dezembro do próximo ano.
Com os três novos produtos pelo regime de ex-tarifários (que reduz temporiamente os impostos), os investimentos diretos vinculados ao país somam US$ 2,273 bilhões, dos quais US$ 841,597 milhões são referentes a importações.
Os principais setores beneficiados para ser importado são: siderúrgico (23,73%), gráfico (20,84%) e bens de capital (10,76%). Com investimentos globais, destacam-se: petróleo (US$ 586,4 milhões), siderúrgico (US$ 415,6 milhões) e madeira e móveis (US$ 301,1 milhões), respectivamente.
Fonte: Folha de São Paulo
