Menos tributos para saúde e educação
Os planos de previdência específicos para a acumulação de recursos para gastos com saúde e educação devem se tornar realidade no Brasil somente no ano que vem. A estimativa é do superintendente do Itaú Vida e Previdência, Carlos André Guerra, que é um dos três vice-presidentes da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Segundo ele, hoje, os esboços dos produtos estão sendo analisados pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda.
“Como ambos os planos basicamente trabalham com flexibilidade de benefícios fiscais, a Receita Federal também tem de ser ouvida”, explicou Guerra. E o caminho deve ser longo. Se passar pelos dois órgãos, o projeto ainda dependerá da aprovação do Congresso. A Fenaprevi apresentou a idéia a respeito da criação dos dois novos produtos para a Superintendência de Seguros Privados (Susep) no início do ano passado, quando a entidade ainda se chamava Associação Nacional de Previdência Privada (ANAPP).
Caso sejam autorizados, os planos devem trazer como principal atrativo a menor tributação em relação aos produtos disponíveis atualmente no mercado. “A seguradora e o segurador estarão livres de impostos, porque vão arcar com uma despesa que já é dedutível pela própria Receita”, afirmou o vice-presidente da Fenaprevi.
Segundo Guerra, provavelmente, o produto para educação será destinado à pessoa física e o de saúde, ao cliente corporativo. “As empresas possuem funcionários com salários mais baixos que hoje contam com um plano de saúde subsidiado por elas, mas que ao se aposentarem não terão. Essas pessoas serão obrigadas a pagar seus planos de saúde com valor integral e muitas não terão condição”.
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A Fenaprevi quer 2 planos com menos imposto
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Exceto pela alteração da parte tributária, a proposta é que os planos sejam oferecidos com as mesmas características dos produtos já existentes no mercado. Ou seja: taxas de carregamento, período de carência para o resgate, portabilidade, longos prazos para reunir os recursos, a aplicação destes em renda fixa e variável e a opção de resgate parcelado ou integral.
Terceira no mercado, levando-se em consideração a captação de recursos entre janeiro e setembro deste ano, a Brasilprev já elabora estudos de público e potencial de vendas para as duas novas modalidades de previdência privada . “A partir desses trabalhos, tentaremos identificar quais são as reais oportunidades do mercado e constituir algum produto para operar, caso avance a regulamentação”, adiantou o superintendente de produtos da Brasilprev, João Batista Mendes Angelo. Outra companhia também tem planos para o segmento, a Mapfre, que pretende ingressar no setor assim que a regulamentação sair. “Tão logo seja lançado, entraremos com o produto no mercado”, adianta o diretor de Previdência da seguradora, Carlos Alberto Barreto. (E.P. – Gazeta Mercantil)
Fonte: Gazeta Mercantil
