Resseguro atrai fundo de pensão
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Mendonça, vê o resseguro como uma ferramenta capaz de beneficiar o segmento que representa. Segundo ele, os fundos de pensão buscam segurança e o resseguro é a forma de obtê-la. Mas isso tem um preço e é preciso avaliar primeiro se o custo compensa, diz, cauteloso.
De qualquer forma, José de Mendonça revela que o resseguro é aguardado pelo mercado com muito alvoroço, pois pode, entre outras vantagens, auxiliar na melhoria da gestão e qualidade dos benefícios, aumentar a proteção do sistema, permitir maior flexibilidade na captação, além de elevar o nível de profissionalismo e gestão do sistema.
Prática comum no sistema internacional e recomendada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o resseguro, que no exterior é visto como uma das práticas de proteção para participantes da previdência privada, é pouco conhecido no cenário nacional, provocando uma série de dúvidas, inclusive nos gestores dos fundos de pensão.
PESQUISA. Dentro dessa perspectiva, a iniciativa da Mercer e da Munich Re de realizar uma pesquisa sobre o resseguro dentro dos fundos de pensão ajudará o sistema de várias formas, dentre as quais entender o verdadeiro papel do resseguro para as entidades fechadas e como adaptar uma ferramenta tão eficiente no setor internacional à realidade brasileira. Também é uma forma de auxiliar na identificação de demandas e gaps para incentivar a criação de novas ofertas de produtos baseadas nos apontamentos do próprio sistema.
Vários riscos podem ser ressegurados: o de redução de flutuações em função do aumento da longevidade, mortalidade e invalidez; garantia de solvência para o fundo; desenvolvimento de novos benefícios e fonte de financiamento. A pesquisa poderá identificar ainda outras formas de resseguro, afinal visa a mapear oportunidades e necessidades das entidades de previdência fechada.
Além de aguardar pelo mapeamento, a Abrapp acredita que precisa haver uma discussão mais acurada sobre a legislação do resseguro. A partir daí, a entidade entende que outros pontos também precisam ser levados em conta para uma correta e válida avaliação do resseguro dentro dos fundos de pensão, como os custos e a contratação direta do resseguro, sem intermédio de uma seguradora. Esta última é uma questão polêmica, já que desagrada as empresas de seguros.
A contratação de resseguro pelos fundos de pensão é assunto que está sendo avaliado pela Secretária de Previdência Complementar, Ricardo Pena, que deve propor uma regulamentação do tema para o setor.
Fonte: Jornal do Commercio
