Munich Re faz pesquisa para desenhar modelo de resseguro
A Munich Re, primeira colocada no ranking europeu de resseguros de 2007 em valor de ganhos líquidos com prêmios, deu partida para a comercialização de produtos de resseguro para fundos de pensão brasileiros. Na próxima semana, a resseguradora coloca no site da Abrapp, associação que reúne cerca de 300 fundos de pensão, um questionário para saber qual a necessidade deles em transferência de risco.
Segundo Celina da Costa Silva, superintendente de vida da Munich Re, os mercados de resseguro diferem de acordo com a legislação, ambiente financeiro, estatísticas confiáveis e apetite para assumir risco, nos vários países onde atua. Por isso, ela reforça a importância dos fundos responderem o questionário, que foi elaborado pela consultoria Mercer a pedido da resseguradora. Só a partir dos resultados da pesquisa, a companhia poderá decidir como desenhar modelos de resseguro para os fundos de pensão brasileiros, afirma Celina.
No mercado de resseguro tudo é novo no Brasil. A abertura do resseguro, que permitiu a entrada das grande companhias internacionais em um segmento que era monopólio do IRB-Brasil Re, só aconteceu em abril último, depois de anos e anos de intensas discussões. No caso dos fundos de pensão ainda não há sequer regulamentação que permita a contratação do resseguro.
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) estava avaliando a contratação do resseguro para os fundos. Com a iniciativa da Munich Re, a SPC resolveu esperar o resultado da pesquisa antes de propor uma regulamentação do resseguro para o setor.
Segundo José de Souza Mendonça, presidente da Abrapp, os fundos buscam segurança e o resseguro é a forma de obtê-la. Mas ele lembra que isso tem um preço e é preciso avaliar primeiro se o custo compensa. Uma das vantagens do resseguro será a transformação em renda vitalícia de benefícios a que têm direito pessoas que fazem planos de contribuição definida, uma das modalidades de fazer o pé de meia para a aposentadoria oferecida pelos fundos de pensão. “Para isso é preciso que alguém banque o risco”, diz o presidente da Abrapp.
A superintendente da Munich Re vê vantagens também na utilização do resseguro para a transferência total de riscos como de morte ou invalidez. Hoje muitos fundos nem oferecem essas coberturas, afirma.
Resseguro versus seguro
A contratação do resseguro diretamente pelos fundos de pensão, ou seja, sem passar por uma seguradora, esteve no centro das discussões sobre a regulamentação da medida. A contratação direta de resseguro é praticada na Alemanha e na Inglaterra. Na Espanha, é preciso fazer seguro antes do resseguro, conta a superintendente da Munich Re.
No Brasil, a militância para a contratação do resseguro, sem a necessidade de passar por uma seguradora, parte de argumentos diretamente ligados à existência de uma certa competição entre as duas formas de previdência complementar que estão no mercado: os fundos de pensão – que são entidades privadas criadas por empresas para ajudar na formação da aposentadoria dos seus funcionários – e os planos de previdência privada comercializados pelas seguradoras. Conforme consultores do setor, as seguradoras passariam a ter acesso direto a dados dos contribuintes do fundo de pensão, obtendo vantagens competitivas já que oferecem produtos de previdência concorrentes.
Formas de resseguro
Estão no mercado vários riscos que podem ser ressegurados: redução de risco de flutuações em função do aumento da longevidade, mortalidade e invalidez; garantia de solvência para o fundo; desenvolvimento de novos benefícios; fonte de financiamento. De acordo com a superintendente da Munich Re, no caso dos fundos de pensão brasileiros, a pesquisa poderá identificar outras formas de resseguro.
Na Inglaterra, por exemplo, os fundos de pensão fazem resseguro para transferência de riscos de mortalidade, invalidez e longevidade. Devido às normas contábeis aplicadas aos fundos de pensão naquele país, o resseguro também é contratado com o objetivo de diminuir a volatilidade no resultado de seus balanços, afirma.
Capital mínimo
A regulamentação da abertura do resseguro o Brasil prevê a atuação de três tipos de resseguradoras por tipo de capital, admitido, eventual e local. O capital mínimo para admitido é de US$ 100 milhões e as provisões, ativos e garantias exigidos são conta em moeda estrangeira vinculada à Superintendência de Seguros Privados (Susep) com saldo mínimo de US$ 5 milhões (US$ 1 milhão por resseguradora de vida) mais adicional conforme o risco.
Fonte: Gazeta Mercantil
