SNG já conta com a adesão de todos os Detrans do País
A Fenaseg acaba de concluir a integração de todos os Detrans do País ao Sistema Nacional de Gravames – SNG, com a adesão, em dezembro, do Detran do estado do Amapá. Agora, o sistema passa a contemplar 100% das operações que envolvem gravames realizados no Brasil, eliminando de vez o uso de papel, como assim autorizou a Resolução n° 124/98, do Contran, a qual permitia o registro eletrônico de gravames, depois substítuida pela Resolução de nº 159/2004.
O SNG é um sistema que permite às instituições financeiras que operam no financiamento de veículos a interagirem com os Detrans, efetivando eletronicamente a inclusão ou a baixa de gravames (alienação fiduciária, leasing, reserva de domínio e penhor). A inclusão se dá via Internet ou rede privada, extinguindo, portanto, o trâmite e exame de documentação em papel.
O grande beneficiário do sistema é a sociedade como um todo, já que quase todos os veículos financiados são segurados e a redução do índice de fraudes nessa área implica na redução da sinistralidade na carteira de seguros de automóveis e, conseqüentemente, no custo do prêmio do seguro.
Para as seguradoras, que em 2006 realizaram cerca de 350 mil consultas ao sistema, os benefícios gerados pelo SNG vão além de melhoria na aceitação dos riscos de auto e dos procedimentos de regulação e liquidação de sinistros, por exemplo. O sistema eletrônico funciona como ferramenta importante na prevenção contra a fraude, justamente por abolir o trâmite de papel.
Além de trazer para as 6.100 empresas usuárias mais agilidade e maior confiabilidade e segurança nas operações do gravames, o sistema vai evitar o consumo anual de cerca de 60 milhões de folhas de papel, utilizadas nos processos de inclusão e baixa de gravames.
O SNG teve início em 1998, com a assinatura do primeiro convênio com o Detran do Paraná. Mas foi com a entrada do Detran de São Paulo, em 2001, que o sistema adquiriu importância estratégica para as empresas financiadoras de veículos, uma vez que esse estado detém cerca de 40% do total de gravames do País.
A inserção eletrônica do gravame traz, para as entidades financiadoras, embutidos os seguintes serviços: baixas de gravames, transferência de propriedade, consultas prévias efetuadas para inclusão do gravame, consultas ao cliente à base do SNG, consulta das operações realizadas por data (últimos 30 dias), SIRCAF registro de contrato de alienação fiduciária, CAC Centro de Apoio ao Cliente, e relatório mensal operacional e financeiro.
Fonte: Fenaseg
