Rio foi sede da Conferência Anual da ASEL
Representantes das autoridades supervisoras de seguros de oito países de língua portuguesa estiveram reunidos entre 7 e 10 de novembro, no Rio de Janeiro. Eles participaram da X Conferência Anual e III Assembléia Geral da ASEL – Associação dos Supervisores de Seguros Lusófonos -, realizada no Hotel Excelsior, em Copacabana.
O primeiro dia foi reservado para aprovação de contas e análise de relatórios. Os trabalhos foram liderados pelo superintendente da Susep, Renê Garcia. Nos dias 8 e 9, aconteceram as palestras técnicas. Em onze painéis, estiveram em pauta assuntos como a organização dos órgãos supervisores, supervisão baseada em riscos, projeto de banco de dados único e padrão, projeto de solvência da Susep, sistema de combate à fraude, Seguro DPVAT e seguro popular.
Uma das apresentações de destaque foi a de Christina Urias, membro da National Association of Insurance Supervisors (NAIC), dos EUA, e diretora de Seguros do Arizona. A executiva falou sobre as atividades internacionais da NAIC e explicou como está estruturado o modelo de regulação norte-americano, controlado pelo Estado. “Além de aplicar a legislação de seguros vigente, o Departamento de Seguros trabalha para proteger os segurados, manter o público informado, garantir a solvência das seguradoras e preservar o mercado aberto e competitivo”, esclareceu.
O diretor da Susep, João Marcelo Máximo dos Santos, abordou um tema controverso, o “Bancassurance”. Segundo ele, a oferta de seguros por instituições financeiras é legítima e não tem razões para ser coibida. Para Marcelo, a ASEL tem dado uma grande ajuda à Susep no esforço que vem sendo feito para internacionalizar seus canais e trocar experiências.
Durante o encerramento do evento, o representante do Instituto de Supervisão de Seguros de Angola, Fernando Aguiar, parabenizou a Susep pela escolha dos temas, os quais qualificou de “adequados à realidade da maioria dos países”. Para ele, uma das palestras mais interessantes foi sobre “Microsseguro”, também conhecido como seguro popular. Na apresentação, feita pela coordenadora de Relações Internacionais da Susep, Regina Simões, foram mostrados detalhes da experiência da Índia nesta modalidade.
Para Regina, o microsseguro é uma ferramenta de inclusão social que protege pessoas de baixa renda. “Participei de uma missão à Índia e lá as apólices emitidas para áreas rurais também podem ser revertidas para cumprimento de obrigações sociais”, revelou. Segundo Antônio José Feliz Pontes, da Autoridade Monetária de Macau, o seguro popular pode ajudar a alavancar mercados de seguros ainda incipientes. O grupo anunciou as próximas sedes do encontro anual da ASEL: Cabo Verde, em 2007, e Macau, em 2008.
Sobre a ASEL
Criada em 1994, a ASEL é uma associação profissional sem fins lucrativos, que tem por objetivo fomentar a troca de informações e experiências entre seus países membros, contribuir com assistência técnica entre eles e apoiar o desenvolvimento e métodos de regulação e supervisão do mercado segurador.
Ela é composta por oito países: Angola, Cabo Verde, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Brasil e Portugal. À exceção dos dois últimos, os mercados de seguros dos demais ainda estão em fase de estruturação e desenvolvimento. Timor-Leste, por exemplo, teve suas primeiras leis referentes ao exercício das atividades de seguros aprovadas em 2005. O país busca investimentos de companhias de seguros estrangeiras.
Em Moçambique, até 2004, apenas cinco empresas mantinham atividades no país. Para Domingos José, da Inspeção Geral de Seguros de Moçambique, a função desempenhada pela ASEL na troca de informações é fundamental. “Quando houve a abertura do nosso mercado, em 1990, fiquei encarregado de desenhar a estrutura do órgão regulador e não sabia nada sobre seguros. Precisava discutir com pessoas que conheciam o setor e, então, a ASEL exerceu um papel decisivo”, revelou.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Fonte: Escola Nacional de Seguros
