Livro propõe seguro obrigatório para evitar os danos ambientais
Da Redação
Já encontra-se nas lojas especializadas e disponível na internet (www.jurua. com.br) o livro ?Dano ambiental e sua reparação? (Editora Juruá), do bauruense, professor de direito e procurador jurídico da Prefeitura de Bauru, Danny Monteiro da Silva, que, entre outros pontos, sugere que as empresas sejam obrigadas a fazer seguro ambiental. Segundo o autor, a medida assemelha-se ao DPVAT (seguro obrigatório de veículos) e garantiria a reparação imediata a lesões ambientais, sem que o Poder Público tenha que gastar um centavo para isso. O seguro incidiria sobre construções e atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente e a fiscalização seria feita a partir do controle de concessão de licenças ambientais, que só seriam expedidas às empresas mediante a apresentação da apólice de seguro.
A obra aborda ainda as classificações jurídicas e o conceito de dano ambiental e oferece parâmetros para a recuperação e compensação ecológicas e financeiras. O estudo propõe também a criação de Institutos Jurídicos e a adaptação dos já existentes, como tentativa de enfrentar a questão de maneira mais adequada.
Embora redigido em linguagem jurídica (o livro é parte da tese de mestrado do autor), a obra é recomendada a profissionais que atuam diretamente com o meio ambiente, como engenheiros ambientais e florestais.
Fonte: ICNET
