FenSeg lança manual técnico de seguros para concessões e PPPs
A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) participou do lançamento do Manual Técnico de Seguros para Contratos de Concessões e PPPs, durante o Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2026, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF). Elaborada em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI/PR) e o Ministério de Portos e Aeroportos, a publicação busca aprimorar a utilização dos seguros em projetos de infraestrutura, contribuindo para maior clareza contratual, segurança jurídica e previsibilidade dos investimentos.
O manual reúne orientações técnicas sobre a aplicação de seguros em contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que envolvem investimentos de longo prazo e diferentes modalidades de risco. A proposta é oferecer referências para a estruturação desses contratos, facilitando a compreensão dos mecanismos de proteção e contribuindo para uma distribuição mais adequada das responsabilidades entre os participantes dos projetos.
A iniciativa também representa um avanço no diálogo entre o mercado segurador e o poder público. Ao estabelecer referências técnicas para a contratação de seguros, o documento pode contribuir para reduzir dúvidas na elaboração dos contratos, aprimorar a gestão de riscos e ampliar a participação das seguradoras na viabilização de empreendimentos de infraestrutura.
Além do manual de seguros, o evento marcou o lançamento do Manual Técnico de Capitalização – Instrumentos de Garantia em Concessões e PPPs, desenvolvido no âmbito da mesma parceria institucional, com participação da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap). A publicação aborda a utilização de instrumentos de capitalização como alternativa de garantia em contratos de concessões e PPPs.
Diálogo para ampliar investimentos
A FenSeg esteve representada no fórum pela gerente Raquel Alves, responsável pela interlocução com as comissões técnicas da Federação que contribuíram para a elaboração do manual, reunindo a experiência de executivos do mercado especializados nesses seguros. A programação também contou com a participação do diretor de Relações Institucionais da CNseg, Hailton Madureira, e da superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação, Laíne Meira, entre os painelistas.
Promovido pelo Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (PPI), o encontro teve como tema “10 anos do PPI: Programas de Parcerias como Iniciativa de Estado”. Realizado no Centro Empresarial CNC, em Brasília, reuniu representantes do poder público, investidores, instituições financeiras, organismos internacionais, operadores e especialistas para debater o futuro das parcerias e da infraestrutura no país.
Para a FenSeg, a construção de referências técnicas em conjunto com o poder público reforça o papel do seguro como instrumento de proteção financeira e gestão de riscos em projetos de infraestrutura. A iniciativa também contribui para aproximar o mercado segurador dos órgãos responsáveis pela estruturação de concessões e PPPs, favorecendo o desenvolvimento de soluções alinhadas às necessidades dos investimentos no Brasil.
Fonte: FenSeg
