Após caso Infinite, Susep reforça alerta sobre fiscalização no setor

A liquidação extrajudicial da Infinite Seguradora não deve alterar a estratégia da Superintendência de Seguros Privados de ampliar a concorrência no mercado de seguros. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o superintendente da autarquia, Alessandro Octaviani, afirmou que a entrada de novos participantes seguirá sendo incentivada, mas ressaltou que companhias que não cumprirem rigorosamente as exigências regulatórias e de proteção ao consumidor não terão espaço no setor.

“O objetivo de trazer mais gente para o mercado não vai retroceder”, afirmou Octaviani ao Valor Econômico.

Segundo informações publicadas pelo jornal, durante participação no Insurtech Brasil, o superintendente utilizou o caso da Infinite para reforçar a necessidade de regras rígidas no mercado segurador.

“Neste mercado, só ficará quem se comportar muito bem com as provisões técnicas e com o consumidor. Quem não se comportar, não ficará”, afirmou.

A Infinite era uma das seguradoras mais recentes do setor. A companhia foi criada em abril de 2023 e recebeu autorização da Susep para operar em outubro do mesmo ano.

De acordo com informações do Valor Econômico, já no ano seguinte a autarquia identificou indícios de falhas na operação da empresa. Neste mês, a seguradora teve sua liquidação extrajudicial decretada em razão da “grave deterioração” de sua situação econômico-financeira, marcada por insuficiência patrimonial e falhas na estrutura de gestão de riscos. A companhia atuava principalmente no segmento de seguro garantia.

Segundo Octaviani, todo o processo seguiu “todos os procedimentos técnicos” e contou com uma atuação rápida da supervisão.

Ainda segundo reportagem do Valor Econômico, o episódio acelerou discussões dentro do mercado. Antes mesmo da decretação da liquidação pela Susep, seguradoras que operam com seguro garantia começaram a se mobilizar para criar um sistema de autorregulação, em uma iniciativa inédita no país. O objetivo é evitar novos casos que possam comprometer a imagem do produto, que vem registrando crescimento e atraindo novos participantes nos últimos anos.

Apesar do episódio, Octaviani avalia que a entrada de novas empresas deve continuar em diferentes segmentos, como seguro garantia, automóvel e vida, contribuindo para ampliar a penetração dos seguros no país.

Segundo o superintendente, cabe ao regulador estimular a livre concorrência sem abrir mão da fiscalização sobre novos entrantes e companhias já consolidadas.

“Não existe privilégio para ninguém. Tanto o novo entrante quanto a companhia tradicional estão sujeitos à supervisão e à fiscalização”, disse.

Fonte: Valor