Projeto retoma proposta de ‘twin peaks’ na supervisão de mercados

A ideia de implementação no Brasil do modelo chamado “twin peaks” na supervisão financeira e dos mercados de capitais e seguros ganhou um novo impulso nas últimas semanas, com a crise protagonizada pelo Banco Master e por fundos administrados pela Reag Investimentos. Um projeto de lei complementar sobre o assunto está em elaboração pelo governo Lula, mas ainda não há data para seu potencial envio ao Congresso Nacional.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que apresentou uma proposta para ampliar o perímetro regulatório do Banco Central (BC) sobre os fundos de investimento, de modo a permitir que a autoridade monetária fiscalize essas estruturas. Atualmente, essa atribuição é exclusiva da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Haddad, a medida seria uma resposta “muito boa neste momento”.

Modelo

O modelo “twin peaks” propõe a divisão das responsabilidades regulatórias em duas autoridades independentes e especializadas, cada uma com um objetivo distinto. O “primeiro pico” é responsável pela supervisão prudencial, enquanto o “segundo pico” se concentra na supervisão de conduta e proteção dos consumidores. Este modelo é defendido por alguns especialistas como uma evolução necessária para um sistema financeiro mais eficiente e transparente.

Fonte: Valor