Novas regras para planos de saúde avançam no Senado
A forma como as operadoras de saúde comunicam mudanças nas redes credenciadas pode passar por ajustes em breve. A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor aprovou ontem, 3 de setembro, o Projeto de Lei 6.032/2023, que obriga os planos de saúde a avisarem de forma individualizada os consumidores sobre o descredenciamento de prestadores de serviço.
De acordo com o texto, os planos de saúde terão que informar o descredenciamento de hospital ou outro prestador de serviço através do canal de comunicação indicado pelo consumidor. Será necessário comprovar o recebimento da mensagem.
A proposta, de autoria do senador Wilder Morais (PL/GO), segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no Plenário.
Fonte: CQCS