Ministro fala para sobre o setor e segurança jurídica em podcast da CNseg
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu entrevista exclusiva ao SeguroPod, o podcast da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Durante sua participação, a autoridade abordou questões crucias relacionadas à Justiça e à segurança jurídica, apresentando uma reflexão sobre o papel do judiciário no progresso econômico do Brasil.
O novo episódio foi ao ar nesta terça-feira (09), nos agregadores de podcast da Confederação.
Durante o diálogo, o ministro destacou o potencial de crescimento do mercado segurador no Brasil, ressaltando a necessidade do aumento da parcela da população coberta com produtos do setor. Mesmo os produtos que são mais populares, como o carro e plano de saúde, ainda não chega a um terço da população, o que mostra que esse trunfo que o Brasil possui de ser um mercado de massas, no que se refere ao seguro não está sendo adequadamente alcançado, por isso mesmo que Justiça e Cidadania são viabilizadoras de investimentos, uma vez que só é possível que as pessoas comprem produtos no mercado de seguros se elas tiverem capacidade aquisitiva, detalhou.
O ministro Dino também sinalizou ser impossível haver progresso econômico sem o diálogo entre os setores público e privado. Vivemos um tempo em que vigora as bolhas, as diferenças muito agudas, às vezes ódio e medo. E isso faz com que você perca energia cívica, patriótica e não consiga alavancar o País na direção correta. Então essa ideia do diálogo entre papeis diferentes é imprescindível e é uma determinação constitucional, apontou.
A autoridade do judiciário destacou ainda o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) em garantir a harmonia nas relações entre os poderes e como esse equilíbrio é importante para a segurança jurídica do setor. A luz de demandas concretas que foram apresentadas, o Supremo (STF) reafirmou a autoridade do art.22 da Constituição, dizendo que quem pode legislar sobre seguros é o Congresso Nacional.
Para a autoridade, essa é uma forma de dizer que, no lugar de se criarem 27 regras diferentes, uma por cada unidade federativa, em nome da segurança jurídica prevalece a legislação federal.
A entrevista completa já está disponível no canal do YouTube do SeguroPod. Para acessá-la, clique aqui: https://www.youtube.com/playlist?list=PLHBrdE-uPO9d2JeDtMW8Flp8KtkAam4KH
Também é possível conferir toda a série SeguroPod neste link, no Spotify ou na Apple Podcasts.
Fonte: NULL
