Política fiscal deve incluir cálculo de risco para futuros desastres ambientais

O diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, afirmou que a política fiscal precisa começar a calcular os riscos de futuros desastres ambientais e incluir, dentro de suas prioridades, gastos com prevenção.

A declaração foi dada, nessa terça-feira (21), ao final do encontro com representantes de instituições de fomento internacionais que integram o G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.

Em entrevista a jornalistas, o ex-ministro da Fazenda foi questionado sobre a fala do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de que o Estado recebeu alertas sobre as fortes chuvas que assolaram o território gaúcho, mas o governo estadual priorizou a “agenda fiscal que se impunha”.

Segundo Barbosa, nas regras de responsabilidade fiscal, embora foquem mais no aspecto financeiro, há uma parte que fala sobre riscos ambientais que podem ser quantificados a partir das hipóteses sobre a frequência dos eventos extremos.

À medida que a ocorrência desses acontecimentos aumenta, o cálculo desses riscos precisa ganhar mais peso dentro das questões fiscais. ‘A política fiscal, ao levar isso em consideração, pode chegar à conclusão de que se gastar R$ 1 bilhão agora, estará economizando provavelmente R$ 15 bilhões versus a probabilidade de um evento extremo acontecer no horizonte de tantos anos. Esse cálculo não é simples e é difícil de ser comunicado à população. Mas a transição climática chegou, e esse cálculo precisa ser feito e incorporado também nos riscos fiscais de todos os países’, disse o diretor do BNDES.

Custo da inação

A diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS), Maria Netto, reforçou que o custo da inação e da recuperação após calamidades climáticas debilitam ainda mais entes com contas mais apertadas.

A especialista endossou a fala de Barbosa de que os riscos de eventuais desastres e investimentos em prevenção e adaptação climática devem ser incluídos nas análises econômicas de estados, países ou cidades. “O custo econômico de inação, ou seja, não ter planejado adaptar a mudança do clima, e o custo infelizmente cada vez maior da frequência e intensidade eventos fazem regiões e países vulneráveis ainda mais vulneráveis”, disse Netto, que completou: “Essa questão fiscal é importante porque passa a ser uma discussão de como eu considero, dentro do meu orçamento e do meu planejamento, medidas de ação que previnem o custo econômico da inação”.

A diretora do ICS afirmou que esse debate já acontece dentro do G20, puxado, principalmente, por países africanos do fórum que se encontram em situações fiscais precárias e afirmam que devem incluir o custo das mudanças climáticas para poderem se desenvolver.

Cobertura por seguros

Netto também afirmou que, ao tratar dos riscos de desastres ambientais, as informações usadas são tradicionalmente históricas, e não de cenários futuros. Isso faz, diz a diretora, com que seguros deixem de pagar por certas estruturas, como já acontece na Califórnia e na Flórida. ‘Isso significa que, quando acontece um desastre, é uma perda econômica na veia’, diz, citando um relatório da Munich Re, feito no ano passado, afirmando que 50% dos desastres naturais não são cobertos por seguros. ‘Na América Latina, provavelmente, 80% não são cobertos por seguros. Isso significa perdas econômicas’.  

Fonte: NULL