Aumento da carga tributária pode reduzir atividade econômica
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou um estudo para medir o impacto real na atividade econômica caso o texto do relator da reforma tributária no Senado seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal sem alterações.
A análise revela que um hipotético aumento de 1% na carga tributária sobre o consumo pode desencadear uma queda da atividade econômica de 0,213%, de acordo com o conceito de elasticidade (quanto a variação de um indicador afeta outro).
No contexto do setor terciário, essa majoração tributária pode gerar impactos significativos, com uma redução de 0,49% no faturamento do turismo, 0,34% no varejo e 0,35% nos serviços.
Estudos econômicos convergem para a conclusão de que o aumento da carga tributária pode prejudicar o crescimento econômico. Nossa preocupação é que esse aumento prejudique não apenas o ambiente de negócios, como também o desenvolvimento econômico nacional e regional, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
Ele ressalta a importância da reforma para a simplificação tributária e a transparência nos benefícios fiscais setoriais, mas aponta a necessidade de que não haja aumento de impostos. Clique aqui e confira as propostas da CNC para a reforma tributária.
Brasil pode ser o país com maior IVA global
As estimativas da CNC estão alinhadas com pesquisas de outras instituições, incluindo um estudo da Universidade de São Paulo (USP) e outro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). s pesquisadores da USP, ao analisarem os efeitos prospectivos da reforma tributária, identificaram que os Estados da região Norte podem perder competitividade na atração de investimentos em relação a outras regiões do Brasil. O Brasil, que já possui um sistema tributário complexo e uma das maiores cargas tributárias do mundo, poderá, após a reforma, superar a Hungria e se tornar o país com o maior Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) global, com uma alíquota que poderá atingir níveis inéditos, alerta o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
Segundo Tavares, a reforma tributária vai impactar o Produto Interno Bruto (PIB) de cada estado brasileiro em diferentes cenários e, independentemente do regime adotado, causará perda de PIB nos Estados do Norte e no Distrito Federal. Dados do Ipea também demonstram que estados como Rondônia, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo podem enfrentar quedas da renda e do PIB per capita após a implementação da reforma tributária.
Mais empregos, menos impostos
Nesse contexto, a Confederação reforça a importância da Emenda do Emprego, proposta que prevê a redução da tributação para empresas que mais geram postos de trabalho, independentemente do setor.
Outra proposta defendida pela entidade é a Emenda do Simples Nacional, que sugere a determinação, por lei complementar, de que as empresas optantes por esse regime também gerem créditos tributários para garantir sua competitividade. As empresas do Simples Nacional são uma realidade do mercado brasileiro e foram responsáveis por 68% dos empregos gerados em 2021.
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