Estados têm propostas para reforma tributária

Os estados devem apresentar na próxima semana ao Congresso uma série de sugestões para a reforma tributária.

Em linhas gerais, o movimento buscar alinhar formalmente expectativas que, de certo modo, estão compartilhadas entre governadores e parlamentares.

Ainda não está definido, porém, se os estados vão apresentar uma nova proposta ou se tentarão encaminhar suas posições por meio de emenda substitutiva, que pode ser apresentada à comissão especial da Câmara ou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os governadores defendem um período de dez anos até a implantação total do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) – tributo sobre consumo a ser cobrado no destino e que substituiria outros cincos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).

Também querem a manutenção do regime diferenciado para a Zona Franca de Manaus e a criação de um fundo de desenvolvimento regional para ajudar os estados mais pobres.

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