Governo vai reestruturar reguladores de seguros e de previdência
Integrantes da equipe econômica do governo discutiram nos últimos dias detalhes de um projeto que será enviado ao Congresso com a proposta de reestruturar órgãos reguladores de seguros e de previdência.
A proposta deve ser encaminhada ao Congresso no combo de outras medidas econômicas, como a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), que deve ser feita por Medida Provisória. Atualmente, o Coaf está vinculado à estrutura do Ministério da Economia.
O foco da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é revisar a estrutura dos órgãos de regulação e monitoramento para que haja um “avanço e blindagem institucional”.
Por isso, a equipe econômica quer rapidez para enviar, a curto prazo, o projeto que reestrutura os órgãos reguladores de seguros e previdência, propondo a fusão da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e da Susep (superintendência de Seguros Privados) para a análise dos parlamentares.
O tema já foi discutido nos últimos dias, por auxiliares de Guedes com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nos bastidores, no entanto, o governo já se prepara para a resistência de parlamentares à proposta que funde em um mesmo órgão a regulação e fiscalização dos setores de seguros e planos de previdência. Motivo: políticos não querem perder a influência política nas instituições.
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