Reforma tributária deve ser aprovada até o fim do governo Bolsonaro
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que uma reforma tributária deve ser aprovada até o fim do governo Bolsonaro.
Segundo ele, o projeto a ser apresentado será composto de um tripé: alteração no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, desoneração da folha de pagamento e criação de um imposto para reunir tributos federais como PIS, Cofins e o IOF.
“Iremos apresentar uma reforma bastante significativa, altamente simplificadora”, afirmou Cintra.
A proposta do governo federal – que difere da que já está em tramitação no Congresso – deve prever a unificação de tributos federais em torno do imposto sobre valor agregado, deixando de fora o ICMS dos estados e o ISS dos municípios.
“Achamos melhor pegar os tributos federais e juntar no IVA. Os estados que quiserem entrar, vão ser bem-vindos”, declarou o ministro da Economia em maio. Para ele, o poder tem de ser descentralizado.
Além disso, o governo também já anunciou a intenção de instituir um tributo eletrônico sobre pagamentos e recebimentos – que abrangeria todas as movimentações financeiras, semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia seria colocar esse novo tributo no lugar da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos, que seria extinta, para estimular o emprego no país.
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