Relator propõe mudanças no texto da reforma

As mudanças propostas pelo relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, apontam para uma economia entre R$ 850 e R$ 900 bilhões em dez anos.

O valor é cerca de R$ 300 bilhões menor do que o idealizado pela equipe econômica.

O teto estabelecido pelo relator, porém, não considera mudanças que ainda podem ser impostas pelos deputados nos debates sobre o parecer na comissão e depois no plenário.

Normalmente, por mais negociado que seja o relatório, sempre há mudanças nessas duas instâncias de votação e isso deve se repetir agora, considerando a amplitude da proposta.

Nesse contexto, é provável que a economia com a reforma nos próximos dez anos caia ainda mais ao final da votação no plenário da Câmara, o que deve ocorrer entre julho e agosto. 

Fazer qualquer estimativa do valor que prevalecerá após os debates agora é irresponsável.

É seguro apontar, contudo, que a economia será menor que os R$ 800 bilhões que serão estimados hoje na comissão especial, principalmente porque o lobby das corporações de servidores se intensificará agora.

Entre as alterações que o relator vai propor estão:

1) excluir mudanças no benefício de prestação continuada (BPC);

2) retirar as alterações na aposentadoria rural;

3) diminuir a restrição para pagamento do abono salarial;

4) adicionar uma nova regra de transição para servidores e trabalhadores do regime geral;

5) diminuir a idade de aposentadoria das professoras, dos 60 anos propostos pelo governo para 57 anos;

6) reduzir o tempo mínimo de contribuição exigido das mulheres, de 20 anos para 15;

7) garantir o pagamento de pelo menos um salário mínimo para as pensões;

8) retirar a possibilidade de criação do regime de capitalização; e

9) deixar estados e municípios fora da reforma (pelo menos nesse momento).

Fonte: NULL