TCU e equipe econômica discutem como reduzir concessão de subsídios
O Tribunal de Contas da União (TCU) está discutindo com o governo formas de reduzir os bilionários subsídios tributários, creditícios e financeiros que são distribuídos anualmente pelo governo. A convite do TCU, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os principais integrantes da equipe econômica, irão participar, no dia 31, de um debate sobre o tema na sede do tribunal.
O objetivo do evento é tornar mais claro os custos e os benefícios desses subsídios, que consumiram algo em torno de R$ 378 bilhões somente no ano passado. O valor é mais do que o dobro do Déficit primário registrado em 2016.
Somente em renúncia tributária e previdenciária, os subsídios somam cerca de R$ 270 bilhões. O restante são benefícios financeiros e creditícios. Na avaliação do TCU, o governo pede sacrifícios à população, ao mesmo tempo em que mantém benefícios inalterados.
Além de Meirelles, participarão da discussão o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida; a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabricio da Soller; e os ministros do TCU Raimundo Carreiro (presidente) e José Múcio (vice).
“Uma parte da solução do problema do desequilíbrio fiscal é a discussão dos subsídios”, afirma Leonardo Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do TCU (Semag) e palestrante do evento. Ele alerta que o corte dos subsídios é fundamental para equilibrar as contas públicas diante da pouca expectativa de elevação das receitas por meio de aumento da carga tributária.
Albernaz lembra que o acesso aos recursos públicos via subsídios ainda é muito facilitado, enquanto que a liberação através do Orçamento da União já ficou mais controlada. “É preciso discutir novos instrumentos para o acesso a esses benefícios”, sugere o secretário.
Para ampliar o controle, o TCU reivindica mais acesso a informações sobre os beneficiários. Atualmente, o órgão não consegue checar, por exemplo, se determinada empresa faz jus a um subsídio. Dados como faturamento, por exemplo, são protegidos por sigilo e a Receita não pode compartilhá-los.
Fonte: Valor
