Registro de patentes deve se acelerar com nova regra
A admissão de pedidos de análise de patente no Brasil deverá cair de 4 anos para 120 dias com uma instrução normativa que será publicada na próxima semana pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).
O processo que será agilizado ê anterior à análise da patente em si e consiste basicamente em um estudo prévio dos documentos. A ideia ê automatizar essa etapa.
A fila para estrangeiros registrarem suas solicitações está em 80 mil pedidos – o mais antigo ê de janeiro de 2013.
“O procedimento nem está incluso no prazo de 10,8 anos, que ê o tempo médio para sair uma patente. [A mudança] vai acelerar o processo, mas outras ações são necessárias”, diz o diretor da área no Inpi, Júlio César Moreira.
Além da alta no quadro de funcionários, um dos planos para reduzir o prazo ê investir em estrutura e automação. A aplicação, porém, esbarra no orçamento restrito.
“Com o contingenciamento que o Inpi sofreu, temos verba para funcionar só até julho”, afirma o diretor.
A Lei Orçamentária Anual de 2017 previa R$ 90,7 milhões ao órgão. Após cortes, foram repassados R$ 50,2 milhões.
“Já usamos a metade do repasse. Pedimos R$ 23 milhões adicionais ao Planejamento, que foram negados”, diz.
O contingenciamento atingiu todas as pastas, afirma em nota o ministério. O Mdic (Indústria e Comércio Exterior), ao qual o Inpi está vinculado, diz que já solicitou ao Planejamento que aumente o limite orçamentário.
Fonte: Folha de São Paulo
