Déficit em 2018 pode ser revisto para cima
Preocupada em preservar seu plano de reequilíbrio das contas públicas, a área econômica resistiu às mudanças no projeto de reforma da Previdência. Especialmente num momento em que o cumprimento da meta fiscal está difícil, a ponto de já se estudar uma alteração desse número para 2018.
Técnicos do governo ouvidos pelo GLOBO afirmam que, diante do fraco desempenho das receitas e da dificuldade em enxugar despesas, a meta de déficit primário de R$ 79 bilhões prevista para 2018 não é realista e já deveria ser alterada no dia 15 de abril, quando o governo enviará ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018.
– Ninguém mais acredita em R$ 79 bilhões. É melhor mexer logo e mandar a meta correta – afirmou um integrante da equipe econômica.
Essa avaliação, no entanto, não é consenso. Há quem acredite que seria melhor mandar o PLDO de 2018 com a meta atual e esperar uma aprovação da reforma da Previdência, o que daria um compromisso mais firme com a austeridade.
– Temos de ficar focados em aprovar a reforma da Previdência. Não se mexe na meta agora. Deixemos para fazer isso mais para frente – disse outro interlocutor.
Essa alternativa, no entanto, tem seus riscos. Investidores, especialmente estrangeiros, ficaram preocupados com o recuo do governo em relação à reforma e com o risco de não cumprimento da meta fiscal já em 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões. Já foi detectado um rombo extra de R$ 58,2 bilhões nas contas deste ano, o que obrigou o governo a fazer um corte de R$ 42,1 bilhões no Orçamento e a voltar a cobrar a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento da maioria das empresas, em vez de a alíquota incidir sobre o faturamento.
Os investidores também cobram transparência: – Os investidores têm confiança no país, mas querem resultados. Reforma e melhoria fiscal com números realistas são essenciais. Eles vão começar a cobrar se perceberem que o governo não vai conseguir entregar o que prometeu – disse um integrante do Planalto.
Os técnicos da equipe econômica afirmam que as alterações negociadas pelo presidente Michel Temer com o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPSBA), não terão impacto tão significativo sobre as expectativas iniciais. A maior repercussão é sobre a mudança na idade de aposentadoria, mas isso seria contornável. O problema é que, desde que a reforma foi apresentada, o governo já fez outros recuos. Alguns que já levaram inclusive o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, a ameaçar deixar o cargo. Ele ficou especialmente irritado com a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma federal e propôs como remendo a fixação de um prazo de seis meses para que os governadores façam a mudança da Previdência no âmbito regional.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por sua vez, tem feito um verdadeiro périplo para defender a importância da reforma para a contenção dos gastos. Sua equipe também está empenhada no assunto. Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico, e Marcos Mendes, assessor especial do ministro, têm se manifestado ativamente em redes sociais e grupos de WhatsApp que tratam da reforma para rebater críticas e defender as mudanças.
Fonte: O Globo
