Para economistas, mudança na TJLP melhora dinâmica da dívida
A mudança na fórmula de cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), anunciada pelo governo na semana passada, é “espetacular” e deve melhorar a dinâmica da dívida ao longo dos próximos anos, na avaliação do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
Para Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica, essa alteração, combinada com devolução de recursos do BNDES para o Tesouro e queda da Selic, deve resultar em redução para 4,5% a 5% da conta de juros como proporção do PIB. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, último dado disponível, o governo pagou 6,2% do PIB em juros.
Na sexta-feira, o governo anunciou a criação de uma nova taxa para substituir a TJLP em cinco anos, a Taxa de Longo Prazo, com fórmula de cálculo atrelada ao título do Tesouro Nacional NTN-B. A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso.
Para Mansueto, as mudanças em uma série de subsídios que afetam o crescimento da dívida são algo “espetacular, que eu não acreditava ser possível há um ano”, disse. “Estamos mudando política em vigor há mais de meio século, com subsídios para grupos que conseguem acesso a bancos públicos. Em cinco anos, vamos ter taxas iguais para todo mundo, o que quer dizer juros menores para todo mundo”, disse ele, referindo-se às novas regras para a TJLP.
O governo também deve fazer nova proposta para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na próxima semana, “outro custo escondido”, segundo Mansueto, porque só afeta o resultado nominal, mas que consumiu R$ 30 bilhões em subsídios no ano passado. “Todos esses programas que impactam crescimento da dívida estão sendo alterados”, afirmou.
Pires, que também é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), diz que há duas velocidades de ajuste ocorrendo. Enquanto o déficit primário subiu e alcançou 2,5% do PIB no ano passado, o rombo nominal caiu de 10,7% do PIB em janeiro de 2016 para 8,5% do PIB nos 12 meses encerrados em fevereiro deste ano, por causa da redução “substancial” do pagamento de juros.
Para Pires, isso é resultado de ganho de capital que o Banco Central teve com as operações de swap devido à valorização do real, redução da Selic e devolução de R$ 100 bilhões do BNDES para o Tesouro.
“Com perspectiva de queda adicional da Selic e mudança da TJLP anunciada na semana passada, esse pagamento de juros deve continuar a cair”, afirmou. O economista avalia que a conta de juros, que chegou a 9% do PIB em 2016, pode cair para algo como 4,5% a 5% do PIB, menos do que a média histórica. “E pode até ser menor, a depender do conjunto de políticas implementadas.”
Já o ajuste primário tende a ser mais difícil, avalia o pesquisador. O Orçamento é bastante rígido e o momento cíclico é ruim, com queda forte da receita. Para ele, o corte de R$ 42 bilhões de gastos anunciado pelo governo deve ser bastante difícil e pode até pressionar o resultado do ano que vem, caso haja acúmulo de restos a pagar. Por isso, diz, será importante encontrar fontes de receitas.
João Manoel Pinho de Mello, assessor especial para reformas microeconômicas da Fazenda, colocou a mudança da TJLP dentro da agenda de elevação de produtividade que está sendo perseguida pelo governo, no qual também incluiu a nova política operacional do BNDES e o Cadastro Positivo, entre outros exemplos.
Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre, calcula que o “desastre produzido pelo pior regime de formulação de política econômica do período republicano”, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, deve resultar em queda do PIB per capita de 9,7% nos quatro anos encerrados em 2017, o pior quadriênio para a renda per capita brasileira desde o período 1981-1984, auge da década perdida, quando o recuo foi de 9,6%.
Fonte: Valor
