Indicadores fiscais de 2016 podem piorar com ajuste do PIB

Os indicadores fiscais do setor público brasileiro relativos a 2016, divulgados pelo Banco Central, poderão ser fortemente alterados em março, quando o IBGE divulgar o valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A eventual revisão decorrerá do fato de o BC ter utilizado um valor alto para o PIB no ano passado, de R$ 6,301 trilhões, superior ao que o próprio governo projetou no relatório de avaliação fiscal de dezembro e ao estimado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado que acompanha e analisa as questões econômicas do país.

A estimativa para o PIB de 2016 que consta do relatório de avaliação fiscal é de R$ 6,220 trilhões. Ou seja, existe uma diferença de R$ 80,6 bilhões entre a projeção do Banco Central e a do relatório, o que representa 1,3% do PIB estimado pelo BC. A diferença é ainda maior quando comparado com o valor do PIB projetado pela IFI para 2016, que é de R$ 6,181 trilhões.

Com base em sua projeção para o produto, o BC calculou que a dívida bruta do setor público ficou em 69,5% do PIB no final de 2016. Se a conta for feita com o valor divulgado no relatório de avaliação fiscal, a dívida bruta teria ficado em 70,38% do PIB – uma diferença significativa de 0,88 ponto percentual. Se for calculado pelo valor do PIB da IFI, a dívida bruta ficaria em 70,83% do PIB – 1,33 ponto percentual maior.

O mesmo efeito ocorrerá com os resultados primário e nominal. Com base em sua projeção para o produto, o BC calculou que o déficit primário do setor público em 2016 foi equivalente a 2,47% do PIB. Já o déficit nominal teria ficado em 8,93% do PIB. Pela projeção do relatório de avaliação fiscal, o déficit primário teria ficado em 2,5% do PIB e o déficit nominal em 9,04% do PIB. Pelos cálculos da IFI, o déficit primário ficou em 2,52% do PIB e o nominal em 9,1% do PIB.

As estatísticas sobre setor externo, sobre o estoque de crédito e sobre resultados fiscais, nominal e primário, bem como para a dívida líquida e bruta, são divulgadas mensalmente pelo BC em valores nominais e como percentual do PIB, que é o denominador da equação. Por isso, conhecer o valor nominal do PIB é importante.

O valor nominal do PIB é calculado e divulgado trimestralmente pelo IBGE. O BC realiza três tipos de estimativas para o PIB nominal, de acordo com explicações dadas pela instituição ao Valor. Inicialmente, ele transforma a informação trimestral do IBGE em série mensal. Converte esse valor em dólares para ser o denominador das séries de transações corrente do país com o exterior e da dívida externa. E, finalmente, faz uma projeção para o PIB nominal nos meses do ano que ainda não contam com os números divulgados pelo IBGE.

Como o IBGE ainda não divulgou os dados relativos ao último trimestre de 2016, o que só fará no dia sete de março, o BC estimou o valor para outubro, novembro e dezembro. É justamente essa estimativa do BC para o quarto trimestre que está tornando o valor do PIB nominal do ano passado bem acima das demais projeções de mercado e do próprio governo.

Em anos anteriores, a diferença entre o valor estimado para o PIB pelo BC e o divulgado pelo IBGE foi significativa. Em dezembro de 2015, o BC projetou PIB de R$ 5,930 bilhões. O PIB do IBGE ficou em R$ 6 trilhões – R$ 70 bilhões a mais.

Fonte: Valor