Produto nacional perde participação em 2016
Em meio as discussões sobre mudanças nas diretrizes sobre conteúdo local, a indústria brasileira de bens de capital continua a perder espaço para produtos importados. As projeções da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) indicam que a participação do produto nacional, no consumo interno de máquinas e equipamentos, deve girar em torno de 40% este ano, ante o percentual de 44% de 2015.
Além disso, as receitas líquidas da indústria de máquinas e equipamentos devem girar em torno de R$ 68 bilhões e R$ 70 bilhões em 2016, uma retração de 17% a 19% frente ao ano passado, de acordo com projeções do presidente da Abimaq, José Velloso. Segundo ele, dificilmente 2017 será pior que 2016 para o setor
Para Velloso, o setor precisa de uma política industrial mais ampla para aumentar a competitividade. Ele alertou, ainda, que a revisão da política de conteúdo local, proposta pelo governo, pode incentivar a fuga de indústrias de bens de capital do Brasil, com possibilidade de unidades se estabelecendo em outros países, como o Paraguai.
Na semana passada, representantes da Abimaq se reuniram com o presidente Michel Temer para apresentar a agenda do setor. Entre os pleitos emergenciais da associação está o lançamento de um programa de refinanciamento dos débitos fiscais federais e o fortalecimento do papel de fomento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no apoio à pequena e média indústria.
A entidade defende, ainda, a criação de linhas de capital de giro, com custo de taxa básica de juros, de 13,75% ao ano, utilizando como caixa parte dos R$ 100 bilhões que deverão ser devolvidos pelo BNDES ao Tesouro.
A agenda da Abimaq inclui, entre outros pleitos, ainda, a revisão dos regimes tributários especiais que favorecem importações, como o Repetro, regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural.
A associação também reivindica mais ações do governo, no sentido de construção de ambiente macroeconômico favorável a investimentos – com um câmbio com baixa volatilidade, e juros de mercado comparáveis aos principais concorrentes do país. “O BC [Banco Central], hoje, está destruindo o setor produtivo [com os altos juros praticados no Brasil]”, afirmou.
Na avaliação da Abimaq, o Repetro, hoje, reforça o viés importador da indústria brasileira. O pleito da associação é que o regime especial seja estendido também para o terceiro elo da cadeia de óleo e gás, que são os fornecedores de bens de capital – atualmente não contemplados com regime especial para exportações ou importações. “Hoje nós [indústria nacional de bens e equipamentos] importamos insumos pagando imposto, enquanto não se cobra imposto de importação de um fornecedor de fora. Falta isonomia”, argumenta Velloso.
Ao falar especificamente sobre o setor de petróleo, ele mencionou sobre as recentes medidas de flexibilização das exigências de nacionalização, bem como o impacto disto na área de bens de capital. Foi aprovado o fim da obrigação da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal. A estatal tinha que ser dona de 30%, no mínimo, se houvesse outras empresas envolvidas. E era a operadora única. Com a mudança na regra, a Petrobras pode escolher quais campos quer explorar e não tem mais a obrigação de participar de todos os consórcios.
“Em 2017 teremos novos leilões. Tudo indica que a Petrobras ficará de fora e as petroleiras estrangeiras vão entrar. Nada contra as estrangeiras, mas o foco delas é exportar petróleo. E a atividade de produzir petróleo não gera emprego para o país. O que gera emprego é a indústria fornecedora”, destaca.
Fonte: Valor
