STF prepara reação à repercussão negativa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram pela solução que manteve o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo, mas o impediu de substituir o presidente da República avaliam que as questões polêmicas no STF da próxima semana, entre elas julgamentos que afetam governadores, deixarão as atuais para trás, reduzindo a pressão sobre os ministros.

Eles se mostram e se declaram conscientes do que fizeram e tranquilos. Os mais próximos à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, comentam que ela está serena.

Uma das principais articuladoras da maioria que preservou Renan no cargo, a presidente do STF não pretende alterar a pauta do Supremo, que também não garante tranquilidade para Renan.

A importância dos assuntos em discussão no Judiciário nas próximas duas semanas, avaliam alguns ministros, deve acabar por tirar um pouco do peso da decisão de ontem.

Na semana que vem, por exemplo, o Supremo decide se é necessária autorização das assembleias legislativas para processar os governadores – decisão que afeta o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

Cármen Lúcia também já havia anunciado que pediria uma sessão extraordinária nas próximas semanas para que houvesse tempo de julgar a ação que pede a liberação do aborto para gestantes infectadas pelo vírus zika. A ação estava pautada para a sessão de ontem, mas não houve tempo para a discussão.

Ontem, alguns ministros tentaram minimizar a polêmica causada pela decisão de quarta-feira. “No STF estamos todos tranquilos, o ambiente está muito tranquilo”, disse o ministro Dias Toffoli ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

Ele elogiou Cármen Lúcia por conduzir “muito bem” a sessão. Ressaltou que o julgamento transcorreu “sem nenhum tipo de discussão” e que o STF “cumpriu a função de decidir de forma colegiada”.

Já o ministro Luís Roberto Barroso disse que foi dormir triste na quarta-feira, após a decisão. Questionado sobre o que achou do resultado, Barroso preferiu não tecer outras considerações. “Eu não gosto de comentar decisão de colegas, nem muito menos criticar o tribunal. Por essa razão eu não estou me manifestando. Mas fui dormir triste”, declarou. O ministro esteve presente à sessão, mas não participou do julgamento.

Ele declarou-se impedido de votar porque a ação discutida, apresentada pelo Rede, foi patrocinada pelo escritório de advocacia a que pertencia e de onde saiu para o Supremo.

Já o ministro Marco Aurélio afirmou ao Valor que embora avalie que seu voto foi “o mais correto”, não vai discutir com a maioria”. “Paciência, o plenário é um órgão democrático”, completou ele.

Entre aqueles que gostariam de provar que o Supremo não é condescendente com Renan Calheiros haverá ainda a oportunidade de votar nos 11 inquéritos contra o senador que tramitam na Corte. Como a Procuradoria-Geral da República ainda não denunciou o senador em nenhum desses casos, os ministros devem ainda aguardar os primeiros resultados destas investigações para provar que não vão “reescrever a Constituição em beneficio de um certo réu”, como afirmou ontem Marco Aurélio no julgamento.

Fonte: Valor