Teori nega pedido de prisão de Sarney, Jucá, Renan
O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de prisão de três líderes políticos do PMDB.
O procurador-geral da República tinha pedido a prisão do ex-presidente José Sarney, do ex-ministro Romero Jucá, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, por considerar que eles estavam tentando obstruir as investigações da Lava Jato.
Ao negar os pedidos de prisão da cúpula do PMDB, o ministro Teori argumentou que os parlamentares estão sujeitos a imunidade parlamentar prevista na Constituição.
Na decisão, Teori justificou: É fato decisão que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular. Mas não se pode deixar de relativizar a seriedade de algumas afirmações captadas sem a ciência do interlocutor, em estrito ambiente privado. De qualquer modo, o Supremo, em reiterados pronunciamentos, tem afirmado que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar.
O ministro também negou buscas nos endereços do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá, e do ex-presidente José Sarney, alegando que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não justificam a medida, considerada excepcional.
Os pedidos de prisão e de busca haviam sido feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há três semanas, com base nas gravações feitas por Machado. A procuradoria considerou que os três combinaram ações para impedir o avanço das investigações da Lava Jato.
Janot determinou que a Polícia Federal investigue o vazamento das informações sobre os pedidos de prisão de integrantes da cúpula do PMDB.
Sobre o pedido de prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro Teori deu prazo de cinco dias para ele se manifestar.
Janot pediu a prisão afirmando que Cunha descumpriu a medida cautelar que o afastou do mandato e continuou tentando atrapalhar as investigações contra ele na Lava Jato e no Conselho de Ética.
Teori notificou Cunha em razão da indevida divulgação e consequente repercussão do pedido.
Fonte: Tv Globo
