Planos de saúde terão que ressarcir SUS por gastos com segurados
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está
cobrando das operadoras de saúde R$ 173 milhões relativos a procedimentos de
alto custo realizados pela rede pública de saúde a pacientes que têm planos de
saúde. O valor é relativo aos três primeiros meses de 2014. Outros R$ 181
milhões são cobrados das operadoras pelas internações de seus usuários nas
unidades do Sistema Único de Saúde. Nem todo esse valor será repassado ao Fundo
Nacional de Saúde (FNS), segundo informou nesta sexta-feira (8) Martha Oliveira,
diretora-presidente substituta da ANS. Isso porque as operadoras podem recorrer
da cobrança. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta sexta no Rio a
ampliação do ressarcimento dos gastos de SUS com pacientes de planos de saúde.
Até 2014, somente era cobrado ressarcimento por internações com base nas
Autorizações de Internações Hospitalares (AIH). A partir de agora, passa a
vigorar a cobrança dos valores gastos com procedimentos de médio e alto custo
realizados pelo SUS em usuários de planos de saúde como quimioterapia,
radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco, cirurgia de catarata passam a
ser objeto de ressarcimento.O ministro disse que antes não havia capacidade
operacional de realizar tal cobrança. Os juros do valor dos ressarcimentos
passam a contar do momento em que a operadora é notificada. Em 2014, a ANS
arrecadou R$ 393 milhões para o Fundo Nacional de Saúde relativos a internações
de usuários de planos de saúde na rede pública. Segundo Martha Oliveira, cerca
de 20% das operadoras reclamadas recorreram da notificação. O ministro afirma
que a cobrança desse ressarcimento não vai aumentar o preço dos planos de
saúde, isso porque todos esses procedimentos estão incluídos nos contratos com
os consumidores.
Fonte: AIDA
