Relator amplia benefício de pensões e reduz economia do ajuste fiscal
Petista é relator da MP que endureceu acesso a direitos previdenciários. Relatório aumenta valor e reduz prazo para se pedir pensão por morte.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória que endureceu as regras para acesso aos direitos previdenciários, apresentou nesta terça-feira (28) um texto que modifica a versão original do governo e reduz a economia prevista pela equipe econômica com as medidas de ajuste fiscal.
O relatório do petista diminui o tempo de contribuição exigido na MP para que o cônjuge possa obter pensão por morte e derruba o artigo que reduzia o valor do benefício para 50% mais 10% por dependente. Segundo Zarattini, o governo concordou com parte das alterações (leia mais ao final desta reportagem).
A votação do texto na comissão mista criada para apreciar a MP está marcada para 5 de maio, às 14h30. O texto a ser votado é o parecer de Zarattini. Durante a sessão, os parlamentares poderão analisar destaques e emendas apresentadas nas semanas anteriores para modificar a proposta, tanto para resgatar o texto original quanto para acrescentar alterações ao relatório do deputado do PT.
No caso dessa MP, dificilmente o texto do governo será mantido, já que parlamentares da base aliada, inclusive do partido da presidente Dilma Rousseff, se manifestaram em defesa de modificações que reduzam o impacto das medidas aos trabalhadores.
Com a alteração na MP feita por Zarattini, o cônjuge poderá requerer o benefício se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído por um ano e meio. Para a concessão do benefício, o texto original do governo previa dois anos de união e dois anos de contribuição.
Quando o tempo de casamento ou de contribuição forem inferiores ao necessário para se ter o benefício, o cônjuge terá ainda assim direito a uma pensão, mas somente durante quatro meses. O texto original não previa a concessão desse benefício temporário. O objetivo dessa mudança é garantir que a pessoa tenha, pelo menos, um tempo na vida para se organizar, após a morte do cônjuge, disse Zarattini.
Segundo o deputado, essas alterações no tempo de contribuição vão representar uma diminuição de R$ 755 milhões na economia que o governo pretendia fazer com a medida provisória. As demais modificações no texto ainda não tiveram impacto calculado, conforme o relator.
Ao anunciar a edição da MP, em dezembro de 2014, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse os ajustes significariam uma economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015.
Zarattini também derrubou o texto do Executivo no trecho que reduzia o valor da pensão ao cônjuge antes integral para 50% do valor mais 10% por dependente. Pelo relatório do petista, o valor volta a ser de 100%.
Propomos que o artigo da MP que propunha redução da pensão para 50% do seu valor mais 10% por dependente seja extinto. Vamos manter a integralidade de 100% no valor das pensões, anunciou o relator.
Ele também alterou a tabela de duração das pensões aos cônjuges, fixando como base a idade e não a expectativa de vida, da seguinte forma:
3 anos de pensão para cônjuges com menos de 21 anos de idade 6 anos de pensão para cônjuge com idade entre 21 e 26 anos 10 anos de pensão para cônjuge com idade e entre 27 e 29 anos 15 anos de pensão para cônjuge com idade entre 30 e 40 anos 20 anos de pensão para cônjuge entre 41 e 43 anos Pensão vitalícia para cônjuge com mais de 44 anos
Governo aceitou parcialmente, diz relator Segundo Zarattini, o governo concordou com quase todas as modificações, com exceção da redução do tempo de contribuição para a concessão de pensão por morte de 24 meses para 18 meses.
Mostramos que havia injustiça em algumas daquelas medidas e o governo acabou aceitando quase todas as modificações. Acho que foi um grande avanço, afirmou o petista.
Fonte: G1