Fusão de empresas poderá ter seguro
Acordos de fusões e aquisições estão sujeitos a riscos não previstos na hora do fechamento de um negócio. Dívidas tributárias, falta de licenças para funcionamento e uma série de outros imprevistos são geralmente levados em conta e, a partir de um acordo entre comprador e vendedor, parte da cifra envolvida no negócio é separada para eventuais prejuízos futuros. Para evitar que esse dinheiro fique parado, muitas vezes por anos, a seguradora AIG está propondo a substituição dessa caução por uma apólice de seguro.
O produto, que existe há pelo menos uma década no exterior, passará a ser ofertado pela AIG no País após ser adaptado às exigências do órgão regulador do segmento, a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A ideia da empresa é pegar carona no aquecido mercado de fusões e aquisições no País. Um relatório da Bain & Company mostra que, apesar do crescimento econômico baixo no ano passado de 2,2% -, o número de acordos de vendas de participações em empresas saltou 43% em 2013, na comparação com 2012. Com a incerteza na economia, surgem oportunidades de investimentos, a bons preços, para o setor de private equity, diz André Castellini, sócio da Bain & Company.
Venda
O trabalho da seguradora americana AIG, a partir de agora, será convencer escritórios de advocacia e bancos de investimento envolvidos nessas negociações a aconselhar seus clientes a trocar o depósito em conta ou a fiança bancária ambos práticas antigas no mercado brasileiro por uma apólice de seguro.
Hoje, as garantias em caso de obrigações não programadas após um acordo de fusão ou aquisição são feitas para beneficiar a parte compradora, explica Marcos Flesch, sócio do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. As empresas envolvidas chegam a um acordo sobre um valor.
No caso da conta de garantia, o dinheiro é depositado e geralmente recebe remuneração de renda fixa. Com uma carta fiança nas mãos, o vendedor fica desobrigado da caução, mas terá de ressarcir o banco emissor caso o dinheiro tenha de ser utilizado.
Para o advogado, um seguro para o setor só será realmente inovador se cobrir o negócio inteiro, e não apenas o comprador ou o vendedor. Segundo vice-presidente global de seguros para fusões e aquisições da AIG, Mary Duffy, a apólice terá justamente a intenção de evitar o privilégio a uma das partes.
A executiva diz que a seguradora só acionará o vendedor caso tenha ocorrido uma fraude clara nos números da companhia. Mesmo que o uso da apólice tenha sido motivada por inconsistências no processo de due dilligence (auditoria) do negócio, ela explica que o ônus ficará a cargo da seguradora, sem custos extras para as partes.
A AIG espera que o seguro incentive as companhias a definirem valores mais generosos para prejuízos futuros. Hoje, o valor acaba sendo definido em uma negociação entre comprador e vendedor, diz Mary. Geralmente, a empresa vendida que deixa o dinheiro parado no banco tenta reduzir o porcentual da cifra do negócio que ficará na conta de garantia.
A AIG espera emitir apólices para fusões e aquisições entre US$ 20 milhões e US$ 1 bilhão. A empresa diz que as partes deverão pagar entre 3% e 7% do valor segurado à AIG. Caso as partes decidam fazer uma reserva de US$ 100 milhões em um negócio de US$ 1 bilhão, por exemplo, o custo da apólice poderá variar de US$ 3 milhões a US$ 7 milhões.
Fonte: O Estado de São Paulo
