Governo pode elevar tributos para compensar conta de luz, diz Receita
Para não ter uma conta de luz mais alta, os brasileiros podem ter que pagar mais em outros tributos. Segundo a Secretaria de Receita Federal, alguns podem ser elevados já no curto prazo. O objetivo é compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões do governo com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), resultado do acionamento das usinas térmicas por causa da baixa nos reservatórios das hidrelétricas.”A Receita Federal apresenta uma cesta de possibilidades para o ministro da Fazenda [Guido Mantega] e para a Casa Civil [da Presidência da República, comandada por Aloisio Mercadante]. Os estudos foram feitos e a construção de cenários foi realizada. Não temos como dizer quais impostos vão subir, mas algumas medidas estão em vias de implementação”, declarou o secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes, nesta terça-feira (25). Ele acrescentou que “outras medidas podem ser adotadas” no futuro.Entre os setores que podem ser taxados pelo governo neste ano estão os cosméticos e as chamadas “bebidas frias”, como cervejas e refrigerantes, além de ajustes no PIS e Cofins na importação para “recompor” a retirada do ICMS da base de cálculo dos tributos determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Estas possibilidades estão no rol de medidas apresentadas à área econômica e à Casa Civil que podem vir a ser adotadas pelo governo, disse o secretário-adjunto do Fisco.Gasto com as térmicas.Em meados de março, o governo federal anunciou novas medidas para socorrer as distribuidoras de energia e reduzir o impacto na conta de luz pelo uso das usinas termelétricas, cuja produção é mais cara.Fisco.Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$ 4 bilhões que os possíveis aumentos de tributos pretendem compensar.Meta fiscalA alta de tributos, segundo a Receita Federal, acontecerá para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda de R$ 99 bilhões para todo o setor público neste ano, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O atingimento da meta fiscal de 2014 foi reafirmado na noite desta segunda-feira (24) pelo governo após o rebaixamento da nota brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P).”Em relação à Receita Federal, o compromisso é buscar fonte de financiamento necessária para cumprir o decreto orçamentário [meta fiscal de 2014] e é nesse sentido que Receita trabalha sempre. A Receita trabalha sob demanda e, dentro dela, construímos alguns cenários, fizemos alguns cálculos para gabinete do ministro [da Fazenda] e para a Casa Civil”, declarou o secretário-adjunto do Fisco a jornalistas.
Fonte: G1
