PORTARIA Nº 5.520, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 5.520, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Susep nº 15414.004725/2012-24, resolve:
Art. 1º Aprovar os pilares estratégicos para o Planejamento Estratégico da Susep, ciclo 2012 a 2015.
Art. 2º São fundamentos organizacionais da Susep:
I – Missão: regular, supervisionar e fomentar os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, promovendo a inclusão securitária e previdenciária, bem como a qualidade no atendimento aos consumidores.
II – Visão: mercado desenvolvido e diversificado de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, com equilíbrio econômico preservado, inclusão securitária e previdenciária, e respeito aos direitos dos consumidores.
III – Valores: segurança jurídica, eficácia e eficiência, transparência, sustentabilidade, ética, orientação ao público e ao mercado, e consensualidade.IV – Macroprocessos:
a) Normatização;
b) Fiscalização;
c) Autorização;
d) Relacionamento com a Sociedade; ee) Gestão Estratégica e Administrativa.
V – Objetivos Institucionais:
a) Aprimorar a supervisão dos mercados supervisionados;b) Estimular a inclusão securitária e previdenciária, por meio da diversificação dos canais de acesso e produtos;c) Atuar na manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos mercados supervisionados, buscando mecanismos mais efetivos para a preservação da solvência das entidades;
d) Promover a educação financeira e a orientação aos consumidores;e) Coibir práticas ilegais;
f) Aprimorar os processos de trabalho, seu gerenciamento e controle;g) Aperfeiçoar as ações de desenvolvimento e de valorização dos servidores;h) Prover ferramentas de tecnologia visando à melhoria do desempenho institucional; e
i) Melhorar a execução dos recursos orçamentários.Art. 3º O mapa estratégico institucional, bem como o painel estratégico global com o portfólio estratégico, anexos a esta Portaria,encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Autarquia (www.susep.gov.br) e na Coordenação de Documentação – Codoc, localizada na Avenida Presidente Vargas, 730, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ.Art. 4º Fica revogada a Portaria Susep nº 4.961, de 6 de novembro de 2012.
Fonte: SUSEP
